TERMOS E CONDIÇÕES

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site eyathebrand.com é da responsabilidade de Andreia Pinheiro NIF 232139628.

Assim que recolhidos, os dados pessoais serão processados e armazenados de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.  Estes serão armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, destinando-se a ser utilizados nas relações pré-contratuais e contratuais estabelecidas com os seus clientes ou potenciais clientes, no âmbito dos produtos e serviços disponibilizados.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves. Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei. No âmbito da gestão de dados do cliente, os dados pessoais recolhidos poderão ser transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos. O cliente pode cancelar a inscrição a qualquer momento e solicitar imediatamente que os seus dados e informações pessoais sejam excluídos, entrando em contato com a Eya, pelo email maisinfo.eya@gmail.com. 

​

A presente política de privacidade está sujeita a alterações, mediante alterações da lei em vigor.